LGPD – EMPRESAS COMEÇAM A SER FISCALIZADAS EM MARÇO
Quem descumprir a LGPD pode sofrer pesadas sanções e multas. Publicado o regulamento de aplicação de sanções pela Agência Nacional de Proteção de Dados...
Desafios e causas da crise nas varejistas brasileiras e seu impacto na economia
O setor varejista brasileiro tem enfrentado uma série de desafios nos últimos anos, o que tem levado diversas empresas a enfrentar dificuldades financeiras e...
Empresas e pessoas físicas podem pedir restituição de 60 meses de ICMS pago na conta de luz
Cobrança indevida na conta de luz. A cobrança de ICMS na conta de luz não está errada, afinal o ICMS é cobrado sobre mercadorias,...
Sextorsão: como se proteger e o que fazer se você for vítima desse crime
Atualmente, com o avanço da tecnologia e dos meios de comunicação nas redes sociais, a presença de celulares que permitem a captação e transmissão...
Os CriptoAtivos e o Mercado de Valores Mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entidade responsável pela supervisão dos títulos e ativos distribuídos no mercado ao público investidor, elaborou o Parecer de...
Agência Nacional de Proteção de Dados se torna autarquia
No diário oficial da União de 26/10/2022, foi publicada a Lei 14.460/22, que transforma oficialmente a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados em...
SOJA, CULTIVAR E TRANSGENIA: DISCUSSÕES JURÍDICAS
MONSOY 8349 RR e FT 1154 RR: as duas representam sementes de soja (glycine max), porém, cada uma um conjunto de características e elementos...
Justiça aceita pedido de recuperação judicial do Grupo Maldaner
Credores da empresa, formada por produtores agrícolas de Balsas (MA), já tinham dado aval a plano de reestruturação (Atualizada em 6/4, às 11h56) A...
Jean Cioffi falou sobre segurança jurídica à classe empresarial do Maranhão
CEO do escritório JRCLaw, com sede em São Paulo, esteve no nordeste com uma agenda de palestras em São Luís e Balsas. O CEO...